26/12/2024 – 21:51
🔥 LEIA TAMBÉM
- Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade
- Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal
- Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares
- Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo
- Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), fez um pronunciamento nesta quinta-feira (26) para a imprensa onde ele defendeu a liberação de emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os pagamentos das emendas foram suspensas pelo ministro do STF Flávio Dino, em resposta a uma ação movida pelo Psol.
De acordo com Lira, os pagamentos estão respeitando, sim, tanto as determinações do STF quanto uma lei aprovado pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula para disciplinar as emendas.
Da Redação – RS
Fonte: Agência Câmara de Notícias
