30/11/2021 – 19:01
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Lei 3401/08, do ex-deputado Bruno Araújo, que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os bens dos sócios podem ser usados para pagar credores em certas situações. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
O texto já foi aprovado pela Câmara em 2014, e os deputados precisam analisar substitutivo do Senado.
- Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil
- Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas
- Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades
- Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS
- Comissão aprova política educação para proteção e respeito aos animais
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias
