20/04/2021 – 20:22
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o Projeto de Lei 468/19, do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que institui o Cartão Nacional de Vacinação On-Line, vinculado ao CPF do paciente e com acesso disponível em todas as unidades de saúde instaladas no Brasil.
Com a aprovação do regime de urgência, a proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
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Segundo o projeto, o governo federal poderá descentralizar os serviços de cadastro, emissão e validação do cartão nacional de vacinação on-line às secretarias estaduais de saúde, hospitais e demais unidades de saúde pública. Eles ficarão responsáveis pela coleta dos dados e validação das informações em sistema digital.
Em locais sem acesso ao sistema, as informações serão colhidas em formulários e enviadas à unidade de saúde mais próxima com acesso ao sistema. O texto estabelece também que o cartão on-line deverá conter as datas da vacinação e do retorno, quando for necessário.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias