O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil, pasta chefiada pelo ministro Rui Costa.
O decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).
Com a medida, a Abin sai do órgão que é comandado pelo ministro Marco Edson Gonçalves Dias, que é general da reserva do Exército e já cuidou da segurança de Lula durante seus primeiros mandatos.
Criada em 1999, a agência é órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência e tem por competência planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do país. As ações têm a finalidade de fornecer subsídios ao presidente da República nos assuntos de interesse nacional.
Pela lei, o Sistema Brasileiro de Inteligência tem como fundamentos a preservação da soberania nacional, a defesa do Estado Democrático de Direito e a dignidade do ser humano.
- TSE: Paraná tem 94 cidades com falta de luz, mas votação segue normal
- Seleção feminina sub-17 é convocada para mais uma Copa do Mundo
- Hugo Motta vota na Paraíba e diz esperar que eleitos façam o necessário para o país avançar
- Eleitores têm até as 17h para escolher candidatos
- Projeto proíbe compra pública de produtos agropecuários de áreas invadidas
Fonte: Agência Brasil