O Presidente Jair Bolsonaro participou, na tarde desta segunda-feira (18/04), no Palácio do Planalto, da cerimônia de apresentação dos primeiros profissionais que irão fortalecer o atendimento à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do programa Médicos pelo Brasil. Nesta primeira etapa, 529 profissionais, entre médicos e tutores, foram chamados para assinar o contrato de trabalho e serão direcionados para todas as regiões do país. Ao todo, o Governo Federal investiu cerca de R$ 783,6 milhões na iniciativa que disponibiliza mais de 4,6 mil vagas em todo Brasil.
Ainda em abril, mais uma chamada será publicada com a previsão de 1,7 mil novos convocados. Outros chamamentos vão ocorrer durante todo o período de vigência do edital, sendo a maioria ao longo de 2022. Os resultados do concurso foram homologados no último dia 5 de abril.
Segundo o Governo Federal, o primeiro processo seletivo do Médicos pelo Brasil teve um total de 16.357 inscrições. O processo é focado no mérito do candidato e foi estruturado para identificar as competências esperadas para atendimento da população nos postos de saúde na prevenção e tratamento precoce de doenças, prática conhecida por Atenção Primária à Saúde (APS), porta de entrada do SUS. O concurso priorizou o provimento dos lugares mais distantes do país, com maior dificuldade de contratação de médicos, e a busca pela excelência clínica na APS.
Outras mudanças estão no tipo de contração oferecida pelo programa, na modalidade CLT, com benefícios adicionais para atuação nas áreas mais distantes, plano de carreira e melhores condições salariais, com remunerações de até R$ 24 mil. Todos os profissionais possuem registro em Conselho Regional de Medicina (CRM).
Do total de municípios que receberão os profissionais, cerca de 6% serão contemplados com o provimento médico federal pela primeira vez. Entre as regiões atendidas, estão 26 Distritos Sanitários Indígenas.
“Esse programa vem para suprir essa necessidade dos municípios, principalmente dos municípios menores e mais vulneráveis”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Raphael Câmara.
Médicos pelo Brasil
O Programa Médicos pelo Brasil foi formulado em 2019, de acordo com a Lei nº 13.958, para estruturação da carreira médica federal e o atendimento a locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. A Agência Brasileira de Desenvolvimento para a Atenção Primária à Saúde (Adaps) é a responsável pela execução do programa.
Inicialmente, foram ofertadas pelo Ministério da Saúde cinco mil vagas para os municípios, sendo confirmadas 4.652 posições pelas gestões locais. Dessas, 595 foram destinadas ao cargo de tutores médicos e 4.057 para médicos bolsistas.