O Presidente da República, Jair Bolsonaro, reconduziu por meio de videoconferência, o Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, a um segundo mandato para da chefia do Ministério Público Federal (MPF). A cerimônia ocorreu na tarde desta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto.
No pronunciamento, Augusto Aras destacou seus compromissos na Procuradoria-Geral da República (PGR). “Reconduzido, senhor Presidente, por Vossa Excelência para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República, reitero a minha lealdade à Constituição e às leis do nosso país, na defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais disponíveis e do regime democrático. Nosso compromisso, pois, é com a totalidade dessa grandiosa e multifacetada nação brasileira”, frisou Aras.
Augusto Aras foi indicado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro para o segundo mandato e aprovado pelo Senado Federal, depois de ser sabatinado pelos senadores. Em 2019, ele já havia passado pelo mesmo rito depois de ser indicado para o primeiro mandato.
Na cerimônia de posse, o Procurador-Geral da República fez um balanço dos primeiros dois anos chefiando a instituição. Segundo ele, nesse período foram 62 mil manifestações, das quais 20 mil perante a Justiça Eleitoral. Foram ainda 315 ações sobre constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Augusto Aras destacou também a constituição de 16 Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
“Neste novo biênio que ora se inicia, avançaremos como instituição republicana e defensores de valores democráticos cumprindo zelosamente os deveres do cargo”, conclui Aras.
Biografia
Natural de Salvador (BA), Aras ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034). Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e professor universitário.
O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, que abrange o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
