Títulos de propriedades rurais provisórios e definitivos foram entregues, nesta quarta-feira (13), a produtores rurais em Miracatu (SP) com a presença do Presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia celebrou a emissão de 4.022 títulos para famílias assentadas em São Paulo desde 2019.
É a maior entrega de documentos em áreas da reforma agrária no estado em duas décadas, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). E também a primeira emissão de títulos definitivos para São Paulo em assentamentos criados pelo órgão.
Do total de 4.022 títulos, são 618 títulos definitivos e 3.404 títulos provisórios. Os documentos expedidos desde 2019 superam os 3.864 títulos do período de 2000 a 2018.
“Essas pessoas que estão recebendo título aqui hoje, a gente sente no semblante deles a satisfação de ter um papel que é a prova de que aquela terra é dele, é saber que o que ele trabalhar nela ficará para seus filhos e netos, é uma carta de alforria, é a independência, a liberdade dessa população”, disse o Presidente Jair Bolsonaro.
O título leva segurança jurídica ao campo, amplia o acesso a linhas de crédito para investimento em infraestrutura no lote e atividades produtivas e também garante o acesso a políticas públicas governamentais.
O Presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo vem fazendo o trabalho de ampliar cada vez mais a distribuição de títulos de terra. A expectativa é ampliar a titulação nos 109 projetos federais de reforma agrária sob responsabilidade do Incra em São Paulo, onde vivem 9.539 famílias assentadas.
Também participaram da cerimônia a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.
Liberação de recursos
De acordo com o Incra, serão liberados recursos do Crédito Instalação na Modalidade Habitação para beneficiários da reforma agrária em São Paulo com a formalização de 258 contratos, que totalizam R$ 8,7 milhões para a construção de moradias em assentamentos criados pelo Incra. Esta modalidade libera até R$ 34 mil para cada família.
O crédito tem outras linhas de financiamento que permitem às famílias assentadas a permanência no assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas. Em São Paulo, somente no período de 2019 a 2021, foram liberados mais de R$ 1,6 milhão para investimento em atividades produtivas.
Programa de concessão de títulos
O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização. O programa firma parcerias com as prefeituras para atender o público da reforma agrária e de regularização fundiária.