Na abertura da primeira reunião de 2021 da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, nesta quinta-feira (11), o Presidente Jair Bolsonaro destacou o peso que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) teve na preservação de empregos em razão da Covid-19.
“O Pronampe é um dos grandes responsáveis pela manutenção de mais de 10 milhões de empregos no Brasil”, ressaltou o Presidente por videoconferência. O Pronampe é um programa do Governo Federal destinado ao desenvolvimento e o fortalecimento de pequenos negócios.
Aos parlamentares da Câmara e do Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a importância que o micro e o pequeno empresário tem na economia do país. E afirmou que novas medidas serão tomadas para apoiar a economia.
“Fomos seguindo, sempre com a ideia de micro e pequenos como coluna vertebral de uma economia, mais de 90% das empresas, 58% do emprego e 28% do PIB [Produto Interno Bruto]. Sempre tivemos essa consciência”, ponderou o ministro.
E acrescentou “Queria deixar aqui uma palavra. Estamos renovando o Pronampe. Vamos lutar por isso. Conversamos com todos que estão envolvidos querendo ajudar. Vem aí também a renovação do BEm [Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda], que foi um programa que segurou 11 milhões de empregos com 20 milhões de contratos. E tem novas medidas que o Presidente já deve anunciar um pouco a frente”.
Pronampe
O Pronampe foi criado pelo Governo Federal por meio da Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 para apoiar pequenos negócios que enfrentavam dificuldades em razão da Covid-19. A iniciativa foi encerrada no fim de 2020.
Pelo programa, as micro e pequenas empresas podiam tomar empréstimos e usar em investimentos e capital de giro, como para pagar salário, água, luz, aluguel, reposição de estoque e aquisição de máquinas e equipamentos. Havia a proibição de destinar o dinheiro tomado para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.
O programa atendeu microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e empresas de pequeno porte com até R$ 4,8 milhões de faturamento anual, considerando a receita bruta de 2019.
