O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, nesta sexta-feira (25/02), em Brasília, do lançamento do Modelo Regulatório do Inmetro, que busca tornar a atuação regulatória mais eficiente e, assim, incentivar a inovação do setor produtivo, dar mais competitividade aos produtos e contribuir para melhorar o ambiente de negócios no país.
A modernização do Modelo Regulatório do Inmetro, instituição vinculada ao Ministério da Economia, é resultado de um processo participativo que durou 15 meses e contou com a contribuição de diversos setores da sociedade. Em linhas gerais, o Inmetro estabelece o que deve ser observado na segurança e qualidade dos produtos, mas dá liberdade ao fabricante sobre como produzir ou prestar o serviço.
De acordo com o Inmetro, as diretrizes vigentes não refletiam mais a nova dinâmica de inovação no ciclo de vida dos produtos e serviços. Com a modernização, o documento vai dar condições ao setor produtivo de inovar com mais tranquilidade, além de eliminar custos adicionais e facilitar o crescimento de pequenas empresas. A intenção é também alcançar o alinhamento com as melhores práticas de regulamentação e fiscalização nacionais e internacionais.
A implementação será gradual e se dará ao longo de cinco anos. O Modelo Regulatório traz basicamente princípios e diretrizes. As regras definidas para o projeto serão desenvolvidas ao longo desse período de transição.
O novo Modelo Regulatório passa a atender o consumidor, as empresas, o comércio e os serviços. Neste sentido, o propósito do Governo Federal é facilitar a vida dos cidadãos e a modernização da regulação, feita pelo Inmetro, cumpre esse objetivo, fazendo com que todos ganhem.
Construção conjunta
No ano passado, o Modelo Regulatório passou por consulta pública e recebeu mais de mil colaborações do setor produtivo e da sociedade, além de terem sido realizadas cerca de 40 reuniões com representantes de diversos segmentos.
As diretrizes do Marco, lançado nesta sexta-feira, preveem o alinhamento com as melhores práticas de regulamentação e fiscalização nacionais e internacionais; compatibilidade com o processo de digitalização da economia; e desenvolvimento de regulamentos mais abrangentes, sempre que possível baseados em categorias de produtos ou por classes de risco, em vez de produtos específicos. Além disso, a fiscalização inteligente e maior responsabilização dos fornecedores também fazem parte do novo Modelo.
