No Assentamento Santa Mônica, localizado no município de Terenos (MS), 307 famílias receberam o título definitivo da terra em cerimônia que contou com a participação do Presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (14). No Mato Grosso do Sul, o Governo Federal entregou 1.128 títulos definitivos em assentamentos.
O Presidente Jair Bolsonaro destacou a importância da terra e da casa própria ao falar do pai. “Conseguiu a casa própria e vi a felicidade dele e da minha mãe. Quando se fala em título de propriedade aqui no campo é a mesma coisa”, ressaltou. “Isso não é favor, é missão nossa. É ajudar o próximo”.
Ao todo, foram emitidos quase 4 mil documentos, entre provisórios e definitivos, entre 2019 e 2021. Dos títulos, 2.798 são Contratos de Concessão de Uso e foram emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eles representam uma fase anterior à transferência definitiva.
Com o título em mãos, o produtor passa a ser o dono da terra e pode ter acesso a crédito e políticas públicas do Governo Federal. Nos últimos dois anos, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foram feitos 1.714 contratos de crédito para famílias assentadas com investimento total de R$ 10,6 milhões. Dentro desse recurso, parte foi destinada à reforma habitacional.
Além disso, foram destinados R$ 6,4 milhões para recuperação de estradas vicinais e abastecimento de água. Com isso, é possível ajudar na produção e escoamento.
A agricultora Simone Barbosa, que vive no Assentamento Santa Mônica, comemorou a posse definitiva das terras. “A gente entende como uma conquista muito grande porque com o título você consegue acessar alguns créditos que até hoje a gente não conseguiu acessar. Você se sente dono daquilo que, desde o início, você está batalhando para fazer, desenvolver. Aí, é uma certeza que aquilo vai ser seu e te dá uma segurança maior também em relação à propriedade.”
Titula Brasil
No Mato Grosso do Sul, o Ministério da Agricultura também assinou termos de compromisso para adesão de prefeituras ao Titula Brasil. O programa foi criado no fim do ano passado para apoiar os procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União ou do Incra por meio de parcerias com os municípios.
O objetivo do Titula Brasil, de acordo com Ministério da Agricultura, é aumentar o alcance e a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária; agilizar o procedimento de titulação provisória e definitiva; reduzir o acervo de processos pendentes de análise; garantir maior eficiência e celeridade ao processo; e fomentar boas práticas no federalismo cooperativo com os municípios. As cidades podem participar de forma voluntária ao firmarem convênios com o Incra.
