Com quase 17 mil quilômetros de fronteiras terrestres, o Governo Federal promove ações para prevenir e combater o crime nas regiões fronteiriças. Para fortalecer a integração entre os governos federal, estaduais e municipais na prevenção, fiscalização e repressão aos ilícitos transnacionais, ocorre, em Brasília (DF), o Fórum sobre Proteção Integrada de Fronteiras e Divisas.
A abertura do evento ocorreu nesta quarta-feira (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro. O fórum é uma parceria entre o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e integra a agenda da 23ª Semana Nacional de Políticas sobre Drogas.
“Esse fórum é inédito e reúne os responsáveis pela segurança e gestão de fronteiras do Executivo estadual por meio dos órgãos do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras. Sem dúvida, é a oportunidade ideal para a formulação de um diagnóstico estratégico que permita superar óbices, compartilhar boas práticas e aprimorar nossas instituições para o enfrentamento de ilícitos transfronteiriços”, ressaltou o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destacou o trabalho de combate ao crime nas regiões de fronteira. “O ministério está combatendo fortemente o narcotráfico e demais ilícitos na fronteira. São ações baseadas na integração das forças de segurança, em operações coordenadas e com foco na descapitalização do crime. Os resultados alcançados são expressivos. A ação integrada entre as forças federais e estaduais nas nossas fronteiras é crucial para impedir que o Brasil seja via fácil para o tráfico internacional de entorpecentes.”
Participantes
O evento conta com a participação de secretários de Segurança Pública e Justiça Social, os secretários-executivos dos respectivos Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras e Divisas e representantes de 15 estados. São eles: Amapá, Pará, Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte, Goiás e Tocantins.
O Programa de Proteção Integrada de Fronteiras estabelece amparo e orientação para a criação dos Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras, que estão sob responsabilidade dos governos estaduais para a condução de operações interagências, com participação de atores municipais, estaduais e cooperação federal nas regiões de fronteiras.
Os participantes trabalharão para elaborar um diagnóstico estratégico sobre áreas temáticas afetas à proteção integrada das fronteiras, entre elas, operações integradas; cooperação regional e internacional; governança e políticas públicas; e integração e desenvolvimento regional.
Programa
O Programa de Proteção Integrada de Fronteiras foi instituído por decreto presidencial em 2016, reúne órgãos nacionais e tem integração com países vizinhos para potencializar a prevenção e o combate aos crimes transfronteiriços. O programa é integrado por 14 órgãos do Governo Federal.
