O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou, nesta segunda-feira (10), Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões em favor do Ministério da Saúde. A medida visa a custear a produção, o fornecimento e a distribuição de mais 50 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 no segundo semestre de 2021, por meio de insumo farmacêutico ativo fornecido pela empresa AstraZeneca. O crédito será destinado ainda à aquisição de mais 100 milhões de doses de vacina da Pfizer e outras despesas associadas à imunização.
Com a edição desta MP, o Brasil, que já está em 4º no ranking mundial de vacinação, reitera os esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da doença sobre a sociedade brasileira.
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19
O Presidente da República também editou decreto criando, na estrutura do Ministério da Saúde, a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, para exercer a função de representante da pasta na coordenação das medidas a serem executadas durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência do novo Coronavírus.
A secretaria está incumbida de propor diretrizes nacionais e ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento à Covid-19, em articulação com os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, bem como de definir e coordenar as ações do Plano Nacional da Vacinação contra a Covid-19.
O decreto promove remanejamentos e transformações de cargos e funções internas do ministério, sem ocasionar aumento de despesas.
Com informações da Casa Civil
