O Presidente da República, Jair Bolsonaro, fez a entrega de quase 30 mil títulos de propriedade rural para famílias de agricultores de assentamentos e glebas públicas federais do estado do Pará. O evento foi realizado na manhã desta quinta-feira (28/04), em Paragominas, no sudeste do estado.
A ação faz parte da Campanha Abril Verde e Amarelo, lançada pelo Governo Federal, e que já contemplou famílias de 91 municípios paraenses. Este foi o maior número de títulos concedidos durante a campanha.
Os agricultores beneficiados vivem em 87 glebas federais e 755 assentamentos. Entre os que receberam o título de suas terras está Olímpia Cardoso Maciel, de 99 anos, que mora em uma gleba pública federal no município de Bujaru. Ela espera pelo título há mais de 50 anos.
Desde 2019, o Governo Federal já emitiu mais de 80 mil documentos, entre Contratos de Concessão de Uso e Títulos de Domínio (provisórios e definitivos), para agricultores do Pará.
Em discurso, o Presidente Jair Bolsonaro disse que a entrega do título faz com que as famílias se sintam donas daquela área e que, com isso, o poder público está levando dignidade para essas pessoas e as reconhecendo pelos seus trabalhos.
Além dos títulos, as famílias passam a contar com recursos por meio do Crédito Instalação. As linhas de financiamento garantem desde a fixação na área de reforma agrária até a estruturação de empreendimentos nessas comunidades. Só no Pará, os investimentos ultrapassaram R$ 41,8 milhões desde 2019, beneficiando mais de 9 mil famílias. Desse total, aproximadamente R$ 7,7 milhões foram destinados à construção ou reforma de moradias em assentamentos paraenses.
Segundo o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, no Pará vivem quase 300 mil famílias, em uma área de cerca de 30 milhões de hectares, distribuídas entre assentamentos e glebas, e que estão sujeitas às políticas de regularização fundiária do Governo Federal.
Em todo o Brasil, o Governo Federal já fez a entrega de 344.409 títulos de propriedades rurais nos últimos três anos.
Abril Verde e Amarelo
O Governo Federal iniciou neste mês a campanha Abril Verde e Amarelo, uma força-tarefa para garantir a titulação de terras a um grande número de famílias assentadas no país. Os títulos são concedidos pelo Incra, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Com o título, o produtor se torna o dono da terra, passa a ter acesso a crédito rural para investir, assistência técnica, elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento de atividades produtivas em sua área.
Segundo o Incra, a titulação garante segurança jurídica aos assentados, movimenta a economia local e reduz os conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal.
Neste mês já foram realizados eventos em João Pinheiro (MG), no dia 14 de abril, e Rio Verde, em Goiás, no dia 26.
Além do Pará, o Incra fez a entrega, nesta quinta-feira, de mais 52 mil títulos em outros 15 estados. Com isso, só neste mês, o Governo Federal realizou a entrega de 99 mil títulos em todo o Brasil.
