O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde. A medida visa a adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus. O crédito será dirigido à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ao Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e ao Fundo Nacional de Saúde.
Quanto à Fiocruz, a medida visa a colocar em funcionamento 173 leitos do Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19, além da disponibilização de testes diagnósticos e outras despesas atreladas à crise sanitária, como apoio a pesquisas clínicas em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Já ao Grupo Hospitalar Conceição, o crédito será destinado ao custeio de despesas extraordinárias decorrentes do crescimento substancial do número de pacientes da Covid-19. Os recursos pleiteados possibilitarão o atendimento emergencial e urgente de novas despesas, inclusive com a expansão de leitos destinados exclusivamente a esses pacientes, englobando medicamentos, insumos, equipamentos de proteção individual, testes e exames para diagnósticos, entre outros itens.
E no caso do Fundo Nacional de Saúde, o valor será destinado, por exemplo, para fazer frente às despesas com requisições ou aquisições de insumos ou equipamentos estratégicos para o enfrentamento da doença, como ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos, usina/geradores de oxigênio, medicamentos para entubação orotraqueal, continuidade e expansão do custeio extraordinário de leitos de UTI e de suporte ventilatório.
Ainda no Fundo Nacional de Saúde, na atenção primária, parte do crédito será destinado ao custeio de até 2.630 Centros de Atendimento e Comunitários de Referência dedicados ao enfrentamento à Covid-19; atenção à saúde indígena; e prorrogação de bonificação extraordinária a 55 mil profissionais da saúde residentes.
Com informações da Secretaria-Geral
