O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (6) um decreto que inclui sete terminais pesqueiros públicos no Programa Nacional de Desestatização.
De acordo com a Portaria nº 10.741, os terminais pesqueiros públicos incluídos no PND são os de Aracaju, de Belém, de Cananeia (SP); de Manaus e do Amazonas, de Natal, de Santos (SP) e de Vitória.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Câmara rejeita mudança feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso; acompanhe
- Vídeo: Novas regras para o seguro-defeso voltam à Câmara
- Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis
- MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara
- Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Fonte: Agência Brasil