O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União de hoje (20).
De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde intermediar as doações, bem como definir quantitativos e destinatários dos imunizantes doados, desde que “ouvido o Ministério das Relações Exteriores”.
As despesas que decorrerem do transporte dos imunizantes doados ficarão a cargo do país destinatário da doação ou à conta de dotações orçamentárias do governo federal ou de outros colaboradores.
Ainda segundo a nova legislação, a doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.
Fonte: Agência Brasil
- Seleção feminina faz 3 a 1 na Argentina em primeiro jogo no Beira-Rio
- Após ameaças de morte, deputada eleita Ana Elisa receberá proteção
- Projeto cria programa de educação e conscientização para proteção animal
- Judiciário, economia e segurança estão entre as prioridades de senadores eleitos
- Calderano derrota favorito Felix Lebrun e avança à semi do China Smash