A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira o projeto de lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que será realizada nas instituições de ensino públicos e privadas. O texto sofreu alterações e vai retornar ao Senado.
De acordo com o substitutivo aprovado, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher será realizada anualmente em março nas instituições de educação básica.
Entre os objetivos do projeto estão o de contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha; estimular a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher; e abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para o registro de denúncias.
A semana deverá ainda promover a igualdade entre homens e mulheres, de modo a prevenir e coibir a violência contra a mulher e promover a produção e a distribuição de materiais educativos relativos à temática nas instituições de ensino.
* Com informações da Agência Câmara
- Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
- Vídeo: CMA debate efeitos do tarifaço dos EUA sobre o Brasil – 22/10/26
- Lula participa de live do “exército” e estimula ida de idosos às urnas
- Copa do Brasil Feminino: Flamengo bate Fluminense e vai às semifinais
- Fifa anuncia EUA como sede da 1ª Copa do Mundo de Clubes Feminina
Fonte: Agência Brasil