O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O objetivo é melhorar o direcionamento dos auxílios prestados às pessoas com esse tipo de deficiência e ajudar a combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade.
Segundo o projeto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca para pessoas surdocegas.
A proposta determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a bengala longa na coloração solicitada, conforme a percepção do usuário.
Sessão plenária extraordinária do Senado – Lula Marques/ Agência Brasil
A avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, será biopsicossocial e feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
- Facebook apresenta falhas na filtragem de anúncios com desinformação eleitoral, aponta ONG
- Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
- Programa Jovem Senador anuncia tema para 2027, quando completa 15 anos
- Projeto garante remédios para síndrome rara no SUS e em planos de saúde
- MP libera R$ 3,15 bi para benefícios ligados ao diesel e à gasolina
O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Frente parlamentar
O Senado também aprovou hoje a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será formada por deputados e senadores que se voluntariarem. O objetivo é combater o aumento da violência contra idosos e instituir políticas públicas eficazes que promovam o bem-estar dessas pessoas.
*Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Brasil