O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nessa sexta-feira (17), ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, uma recomendação para que a segurança na região de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, seja ampliada.
Na última quarta-feira (15), servidores públicos que atendem os indígenas Parakanã foram intimidados por homens encapuzados. Os indígenas também têm sido abordados dessa mesma forma, alertou o MPF.
Ainda segundo o MPF, ameaças, atentados e tocaias contra esses povos originários vêm ocorrendo desde 2022, quando foram encontrados mortos três não indígenas na Terra Indígena Parakanã, conforme aponta o órgão, destacando que o poder público não tomou medidas para evitar a violência.
Recomendações
Entre as medidas sugeridas estão o aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região de Novo Repartimento, em quantidade condizente com as ameaças enfrentadas. Além disso, o MPF recomendou a fixação de base temporária na rodovia Transamazônica, no Posto de Apoio Taxaokoakwera, até que o risco de conflito seja debelado.
Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o MP a adotar medidas judiciais.
- Câncer de mama: mulheres negras morrem 3,8 vezes mais que brancas
- Polícia Federal cancela passaportes de Flávio Bolsonaro
- Governo prorroga por um mês subvenção de R$ 2,12 ao diesel
- MPSP instaura inquérito para investigar vereador Lucas Pavanato
- Projeto cria política de proteção climática para agricultura familiar e pecuária leiteira
Fonte: Agência Brasil