Mais responsabilidade das plataformas pelo conteúdo veiculado nas redes sociais. A cobrança é do Ministério Público Federal que pediu, na terça-feira (11), ao departamento jurídico do Twitter Brasil, informações sobre quais providências estão sendo adotadas para a moderar conteúdos que incentivam a violência nas escolas.
No ofício, o MPF questiona falha da rede social no enfrentamento à desinformação e na fiscalização de conteúdos que causam danos à sociedade no ambiente digital.
O documento, assinado pelo procurador adjunto regional dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, Yuri Corrêa, solicita a relação de todos os perfis e conteúdos apontados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como propagadores de informações que estimulem a violência.
Para a presidente do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Renata Mielli, não existe justificativa aceitável para que as plataformas digitais não atuem para remover conteúdo impróprio, principalmente quando colocam em risco crianças e adolescentes. “A postura, particularmente do Twitter, de manter perfis e conteúdos dando visbilidade a agressores é completamente ilegal e não tem sintonia com a legislação nacional.”
Nessa terça-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, disse que espera que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para evitar publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas.
- Lei que reconhece ofício de quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural é sancionada
- Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara
- Costa do Marfim vence Equador no final e lidera Grupo E da Copa do Mundo
- Japão e Holanda empatam em partida movimentada pelo Grupo F da Copa do Mundo
- Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência
Procurado, o Twitter não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
Ouça na Radioagência:
Edição: Sâmia Mendes / Alessandra Esteves
Fonte: Agência Brasil