O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, definiu o novo fluxo operacional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A medida foi tomada com base na definição do Decreto 11.362/2023, que vinculou a empresa pública federal à estrutura da Secom.
Com o novo fluxo operacional, novos processos de contratação e licitações deverão seguir autorização prévia da secretaria. A forma de implementação ainda será definida.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
- Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica
- Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
- Girão destaca manifestação de Cármen Lúcia sobre Conselho de Ética
- Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários
A EBC é responsável pela TV Brasil , pela Rádio Nacional e pela Agência Brasil , além de outros veículos de comunicação, e gestora da Rede Nacional de Comunicação Pública ( RNCP ).
Fonte: Agência Brasil