A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (19), em Brasília, que a rede social X (antigo Twitter) removeu uma postagem com conteúdo de intolerância religiosa contra judeus e mulçumanos.
A postagem foi retirada após a AGU acionar a plataforma extrajudicialmente e comunicar a disseminação de conteúdo ilegal.
A mensagem foi motivada por uma reportagem jornalística que tratava do crime de injúria racial cometido contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP).
Limites de liberdade de expressão
O usuário denunciado escreveu que “temos de cortar o mal pela raiz, seja judeu ou muçulmano”.
Pelo entendimento da AGU, a mensagem extrapolou os limites de liberdade de expressão e não pode servir de salvaguarda para a prática criminosa.
- INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas
- STF registra placar de 2 a 0 contra alterações na Lei da Ficha Limpa
- STF determina fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
- Réu por atropelar e arrastar mulher por 1 km em SP será julgado pelo Tribunal do Júri
- Caso Henry: celular da babá levou polícia a descobrir agressões
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A responsabilização ocorrerá se as empresas não retirarem do ar o conteúdo ilegal após receberem uma notificação extrajudicial dos envolvidos.
Fonte: Agência Brasil