O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24) o registro da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo PT, PCdoB e PV. É a primeira decisão do tribunal que aprova a formação de uma federação de legendas para a disputa das eleições de outubro.
Em março, os partidos decidiram pela formação da federação, mas a decisão precisava ser validada oficialmente pela Justiça Eleitoral.
A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto do ano passado no Congresso. Com a norma, os partidos que se unirem em uma federação devem permanecer juntos por, no mínimo, quatro anos, período dos mandatos. Contudo, cada legenda continuará com sua autonomia e seus números na urna eletrônica.
Em geral, a medida é utilizada por pequenos partidos que buscam fugir das cláusulas de barreira e usam o modelo de federação antes de eventual fusão ou incorporação definitiva.
Fonte: Agência Brasil
- Urna eletrônica é patrimônio da democracia, afirma presidente do TSE
- Justiça condena militar por estupro de guerrilheira durante ditadura
- STF derruba restrição à compra de veículos por pessoas com deficiência
- Fachin afirma que críticas fortalecem a democracia e não fragilizam o STF
- Unifesp identifica resíduo compatível com sangue no antigo DOI-Codi de São Paulo