O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado, o programa prevê que os atos processuais serão realizados de forma eletrônica e remota. Dessa forma, sessões de julgamento e audiências deverão ocorrer exclusivamente por videoconferência em 14 estados que fazem parte da jurisdição do tribunal.
De acordo com o CNJ, na primeira fase de implantação do projeto, as varas criminais não serão contempladas com o projeto. Está prevista a implantação gradativa por meio de um projeto-piloto para posterior replicação.
Após a conclusão, a implementação estará disponível nas varas federais dos estados da Região Norte, da Bahia, do Piauí, do Maranhão, do Pará, de Minas Gerais, de Tocantins, do Mato Grosso e do Distrito Federal.
De acordo com o conselho, o Juízo 100% Digital é adotado em 900 varas em todo o país. A modalidade está presente em 20 tribunais de Justiça.
Fonte: Agência Brasil
- Muçulmanas são vítimas de islamofobia na internet e nas ruas no Brasil
- Julgamento do caso Gritzbach é anulado e terá de recomeçar
- Novo acordo com a União reduz dívida do estado do RJ em R$ 40 bilhões
- Cubanos superam venezuelanos em pedidos de refúgio no Brasil em 2025
- Defesa afirma que investigação da morte de Gritzbach foi manipulada