A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (11) uma versão da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na língua indígena Kaiapó.
Pela convenção, da qual o Brasil é signatário, os países se comprometem a reconhecer os direitos dos indígenas e seus valores culturais, além de determinar que os povos sejam consultados previamente sobre medidas que possam afetar a comunidade. A norma internacional passou a vigorar no Brasil em 2003.
A cerimônia de lançamento foi realizada na sede de Corte, que recebeu um grupo de mulheres indígenas, líderes da etnia, além do cacique Raoni.
Durante a cerimônia, Rosa Weber defendeu diálogo para resolver os conflitos de terra e assegurar os direitos dos indígenas. “Estou convicta de que parte significativa dessa polarização de olhares socioambientais resulta mais da falta de diálogo qualificado entre os interessados e da ausência de métodos racionais de abordagens”, afirmou.
Em julho, Rosa Weber também lançou a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena Nheengatu
- Justiça Eleitoral intensifica diálogo com indígenas na Raposa Serra do Sol
- TH Joias, ex-deputado estadual no Rio, vira réu por envolvimento com o Comando Vermelho
- Reconhecimento da responsabilidade do Estado na morte de Marighella completa 30 anos
- Plataformas digitais devem informar canais de denúncia de violência contra a mulher
- STF retoma julgamento da Lei da Ficha Limpa com voto de Gilmar Mendes
Fonte: Agência Brasil