O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também está presente.
Ministra Sonia Guajajara (esquerda) participa da sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas. Também estão presentes cerca de 50 lideranças indígenas – José Cruz/Agência Brasil
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
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O julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista do processo em setembro de 2021, suspendendo a análise do caso. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Antes da interrupção, o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do estado.
Fonte: Agência Brasil