O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) terá um núcleo para atender a vítimas de violência ou desastres naturais e a suas famílias. O Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) criado por resolução do procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, começa funcionar nesta segunda-feira (5), na sede da instituição, no centro da cidade.
O núcleo terá a função de proteger e garantir apoio humanizado a vítimas de crimes, atos infracionais, desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de direitos humanos. Entre as funções do NAV, estão as de facilitar o acesso à informação sobre processos judiciais, encaminhar a pessoa a serviços de assistência (médica, psicossocial e jurídica) e a programas de proteção de vítimas e testemunhas. Quando for necessário, o núcleo também buscará medidas para resguardar o direito integral da vítima e de seus familiares.
“É um atendimento especializado, com uma escuta diferenciada, onde a pessoa vai se sentir acolhida, vai sentir o apoio necessário para que conheça seus direitos e saiba que pode ter apoio psicológico”, explica a coordenadora de Promoção de Direitos das Vítimas do MPRJ, procuradora de Justiça Patrícia Glioche.
Segundo Patrícia, muitas mulheres vítimas de violência já procuraram o Ministério Público em busca de acolhimento, e o NAV fará agora esse serviço. O encaminhamento das vítimas ao núcleo poderá ser feito por intermédio da ouvidoria do MPRJ.
A ideia é que o Ministério Público capacite outros servidores para que pequenos núcleos semelhantes sejam criados em outras regiões do estado do Rio.
Texto alterado às 14h16 para acréscimo de alteração no primeiro parágrafo
Fonte: Agência Brasil
