O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra o ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman. O caso envolve o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019.
A Segunda Turma do tribunal entendeu que o Ministério Público não apresentou indícios de autoria para justiticar a continuidade do processo criminal contra o ex-presidente. Para os desembargadores, não há provas do envolvimento de Schvartsman no rompimento da barragem.
Os processos contra mais 15 acusados vão continuar em tramitação. Eles são acusados de homicídio qualificado e crimes ambientais.
O rompimento da barragem ocorreu em janeiro de 2019. Mais de 270 mortos foram retirados dos rejeitos pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
Fonte: Agência Brasil
- Justiça determina inclusão de testemunha no julgamento do caso Henry Borel
- Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8 de janeiro
- Criminalização de críticas ao governo de Israel gera preocupação entre especialistas
- SP: governo e IBGE lançam ações para população em situação de rua
- Instituições repudiam agressão à repórter Heloísa Vilella na Câmara