Secretário dos Direitos da Criança e do Adolescente é exonerado

O advogado e militante dos direitos humanos Ariel de Castro Alves foi exonerado do cargo de secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A dispensa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4).

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a exoneração de Castro se deve a um “necessário ajuste administrativo com base nos objetivos e estratégias” da pasta. O posto será ocupado interinamente pela atual diretora de Proteção da Criança e do Adolescente do ministério, a psicóloga Maria Luiza Moura Oliveira.

Especialista em Políticas de Direitos Humanos e Segurança Pública, Castro, de 46 anos, estava à frente da secretaria desde 23 de janeiro último, período em que participou dos esforços federais em resposta à crise sanitária na Terra Indígena Yanomami. Durante parte deste período, também presidiu o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), tendo sido eleito pelos demais conselheiros.

Em nota enviada a veículos de imprensa, Ariel listou realizações de sua equipe durante o tempo que passou à frente da secretaria. Entre elas, a reestruturação, em abril, do Conanda, que passou a contar com 30 conselheiros titulares e igual número de membros suplentes. O ex-secretário também citou iniciativas como a criação de uma coordenação específica de enfrentamento ao trabalho infantil; reestruturação do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (Ppcam); o apoio a municípios para realização de eleições de conselheiros tutelares e a promoção de campanhas de identificação de crianças em situação de vulnerabilidade.

*Matéria atualizada às 19h08