A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, e a ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, assinaram nesta quarta-feira (10) um acordo para o combate ao racismo, à xenofobia e a formas correlatas de discriminação – sobretudo em atividades esportivas.
“Infelizmente, nos últimos meses, notícias de atletas brasileiros que têm sido vítimas de racismo em clubes europeus ganharam especial repercussão”, informou o ministério brasileiro, por meio de nota.
O acordo prevê, entre outras ações, o reconhecimento da subnotificação de atos de discriminação racial e crimes de ódio e o favorecimento à denúncia por parte das vítimas, com assistência jurídica gratuita.
Brasil e Espanha deverão ainda promover estudos, pesquisas e estatísticas que avaliem o impacto do racismo estrutural em suas sociedades e reconhecer as consequências da discriminação em suas formações socioculturais.
Violência política
O acordo bilateral também inclui ações para o combate à violência política de gênero e etnia. O memorando prevê que ambos os países deverão compartilhar boas práticas contra a violência política, citada pelo ministério brasileiro como “uma grave violação de direitos humanos”.
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“Dentro de 90 dias, os dois países deverão designar uma comissão de acompanhamento, formada paritariamente por representantes dos dois ministérios, que ficará responsável por assegurar a efetiva coordenação das atividades previstas”, concluiu a pasta.
O acordo tem duração prevista de quatro anos, podendo ser renovado por igual período.
Fonte: Agência Brasil