A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24).
O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de estado.
Pela jurisprudência do Supremo e decisões anteriores do próprio Moraes, os segundos embargos de declaração podem ser considerados “meramente protelatórios”, ou seja, mesmo sem chance de serem atendidos foram protocolados somente para adiar a ordem de cumprimento da pena.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. No último sábado (22), Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após adulterar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda e também porque Flávio Bolsonaro convocou uma vigília em frente à casa de seu pai.
- Mulheres empreendem em bioeconomia e transformam vidas no Sudoeste do Pará
- Ailton Krenak é homenageado com mural em edifício de São Paulo
- Estudo do Ipea revela baixa liderança indígena em grupos de pesquisa no Brasil
- Réus são condenados a mais de 1,2 mil anos por chacina contra família no Distrito Federal
- No Dia dos Povos Indígenas, organizações reforçam demandas por demarcação e proteção de territórios
Fonte: Agência Brasil