O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidiu hoje (11) aplicar pena de censura ao juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.
Em decisão unânime, os conselheiros deliberaram a favor da punição ao magistrado, acusado de ferir a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que determina o dever de decoro na atuação no cargo.
O juiz foi acusado de fazer postagens nas redes sociais que traziam acusações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em 2019.
Em uma das postagens, o magistrado fez referência a Mendes e disse: “Se eu for dono de um apartamento em Lisboa e de uma Faculdade de Direito em franca expansão nacional e internacional, e uma esposa muito bem sucedida na advocacia depois de casar comigo, é casuísmo”.
A defesa do juiz declarou que não ficou comprovado no julgamento a autoria das postagens. “Não houve o regular processamento de uma investigação para se chegar aos posts atribuídos ao magistrado”, disse a defesa.
- Tribunal Eleitoral de Minas vai apurar uso de celular por Zema na urna
- Presidente do TSE diz que voto é direito fundamental dos brasileiros
- Operação Rastilho: PF cumpre mandados em investigação eleitoral no CE
- Monitoramento aponta 13 mil ataques a contas de candidaturas LGBT+
- Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN
Fonte: Agência Brasil