O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (3) criar um núcleo de conciliação para buscar soluções consensuais para os processos que tramitam no órgão.
O trabalho será feito pelo Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec), que ficará subordinado à presidência do CNJ.
Os procedimentos de conciliação deverão ser concluídos em até 60 dias, a partir da primeira reunião. O prazo poderá ser prorrogado a pedido das partes, ou do conselheiro que estiver na condição de relator do processo. A homologação do acordo caberá ao plenário do conselho.
Os casos poderão ser encaminhados ao Numec diretamente pelos conselheiros ou por provocação das partes. O pedido de conciliação será avaliado por um juiz auxiliar da presidência. A primeira reunião entre as partes deverá ser feita por videoconferência.
Com a medida, o CNJ pretende aumentar a resolução de processos administrativos no órgão.
- Manifestação em SP pede fim da escala 6×1 e ações contra o feminicídio
- ONU Mulheres revela avanço da violência online contra jornalistas
- Justiça determina inclusão de testemunha no julgamento do caso Henry Borel
- Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8 de janeiro
- Criminalização de críticas ao governo de Israel gera preocupação entre especialistas
Fonte: Agência Brasil