O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (3) criar um núcleo de conciliação para buscar soluções consensuais para os processos que tramitam no órgão.
O trabalho será feito pelo Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec), que ficará subordinado à presidência do CNJ.
Os procedimentos de conciliação deverão ser concluídos em até 60 dias, a partir da primeira reunião. O prazo poderá ser prorrogado a pedido das partes, ou do conselheiro que estiver na condição de relator do processo. A homologação do acordo caberá ao plenário do conselho.
Os casos poderão ser encaminhados ao Numec diretamente pelos conselheiros ou por provocação das partes. O pedido de conciliação será avaliado por um juiz auxiliar da presidência. A primeira reunião entre as partes deverá ser feita por videoconferência.
Com a medida, o CNJ pretende aumentar a resolução de processos administrativos no órgão.
- TSE mantém veto a posts que ligam Lula e Flávio ao crime organizado
- TSE: Kassio autoriza reativação do canal Exército do Lula
- Nunes Marques volta a suspender Exército do Lula por falta de registro
- Kassio atende Flávio e suspende circulação de jornal de sindicato
- Campanha de Lula aciona TSE após post falso sobre comício na Paulista
Fonte: Agência Brasil