O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça presidiu hoje (9), pela primeira vez, a sessão da Segunda Turma da Corte.
Em junho, o ministro foi eleito de forma simbólica para o posto. Mendonça seria o próximo a ocupar a presidência, por ser o membro mais novo do colegiado que ainda não exerceu o comando da turma. A principal atribuição do presidente é decidir os processos que serão julgados.
A Segunda Turma é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos, entre outros processos, como as investigações oriundas da Operação Lava Jato.
No início da sessão, Mendonça recebeu os cumprimentos dos colegas e “registrou sua satisfação e agradecimento pela confiança” na direção dos trabalhos do colegiado.
Além de Mendonça, fazem parte da turma os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.
- STF registra três votos para derrubar lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais
- CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
- Estudo recomenda ampliação de políticas afirmativas em Santa Catarina
- Ministro Flávio Dino profere segundo voto contra lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais
- Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
André Mendonça tomou posse no Supremo em dezembro do ano passado. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça ocupou cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos.
Fonte: Agência Brasil