A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (27) que deixou de recorrer em 1,9 milhão de processos que discutem benefícios previdenciários. O balanço abrange o período entre junho de 2020 e fevereiro deste ano.
Os casos envolvem causas perdidas pelo órgão e que tinham jurisprudência desfavorável ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a AGU, a diminuição da litigiosidade ocorreu em função do acordo assinado com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2020.
Conforme o levantamento, 343 mil recursos deixaram de ser protocolados na segunda instância e nos tribunais superiores, além de 1,56 milhão em causas que tramitavam na primeira instância.
A AGU também informou que procuradores federais continuam analisando os processos em que recursos não serão apresentados.
Fonte: Agência Brasil
- Ato em São Paulo manifesta solidariedade aos protestos na Bolívia
- Luta abolicionista de Luiz Gama pode ser reconhecida como Patrimônio da Humanidade
- Tarifa zero pode ampliar acesso a serviços de saúde, aponta estudo
- Justiça do Rio mantém condenação de ex-capitão da Marinha por homicídios qualificados
- Doenças raras: cartilha reúne orientações sobre direitos dos pacientes