O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (10) uma nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria com os novos valores está no Diário Oficial da União (DOU) e começa a valer a partir da próxima quinta-feira (16).
A tabela do PMPF serve de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), “para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10, Óleo Diesel, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP”.
- Morre a demógrafa Elza Berquó, referência em estudos populacionais
- Setores afetados por tarifas dos EUA terão novo programa de apoio
- Dólar se aproxima de R$ 5,10 diante de tarifa dos EUA e tensão global
- União pagou R$ 696,38 milhões em dívidas de estados e municípios
- Aeronaves, óleo, café e carne ficam fora do tarifaço imposto pelos EUA
Ela considera como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A medida, entretanto, é de adoção facultativa para os estados e o Distrito Federal e necessariamente não define os preços na bomba de combustível dos postos.
Fonte: Agência Brasil