Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação, o texto vai para o Senado.
O reajuste já está valendo desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal e passou a vigorar. Os servidores receberam o aumento na folha salarial de junho. Porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso, pois vigora por até 120 dias. Se após esse prazo não tiver sido votada na Câmara e no Senado, a medida caduca, perde a validade.
A recomposição salarial é resultado de acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas da categoria, por meio da mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016 e foi retomada.
De acordo com estimativas do Executivo, o reajuste salarial irá beneficiar mais de 1,1 milhão servidores federais, com desembolso de R$ 9,62 bilhões em 2023 e R$ 13,82 bilhões a partir do ano que vem.
* Com informações da Agência Câmara
- Portaria convoca instituições financeiras para 3ª fase do Desenrola
- CMN e BC atualizam regras de segurança e transparência do Open Finance
- Arrecadação federal cresce 5,62% em setembro e soma R$ 239,4 bilhões
- Ministro prevê renegociação de R$ 90 bi em 3ª fase do Desenrola
- Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda
Fonte: Agência Brasil
