Pessoas que moram no Rio Grande do Sul e empresas com sede no estado que estão inadimplentes com o Banco Central (BC) deixarão de ser incluídos na dívida ativa. O órgão suspendeu por 90 dias as medidas executivas contra devedores da instituição.
Além de não irem para a dívida ativa, os devedores não receberão certidões de protesto nem terão ações judiciais de execuções fiscais ajuizadas. O BC explicou que a medida não atingirá os créditos da autarquia (recursos que a autoridade monetária tem direito a receber) com risco de prescrição.
Segundo o BC, ainda não é possível estimar a quantidade de devedores beneficiados nem o montante envolvido. Durante o período de suspensão, o órgão fará ações de controle e monitoramento que permitirão identificar os impactos da medida.
A suspensão consta de portaria editada a ser editada nesta terça-feira (7) pelo Banco Central.
Fonte: Agência Brasil
- Petrobras inicia P-79 e reforça produção de petróleo e gás no país
- Sindicatos realizam ato pelo direito ao descanso e fim da escala 6×1
- Energia solar supera R$ 300 bilhões em investimentos
- Trabalho de cuidado: “Mulheres têm escala 7×0”, diz pesquisadora
- Escola adota escala de trabalho 4×3 e aumenta faturamento em 35%