Zaira Araujo

Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal

Vídeo: Ao vivo: CAS debate regulamentação do trabalho por aplicativos – 15/7/26

Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios

Cleitinho propõe debate sobre pena de morte

Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille

Voto feminino é vital para a democracia, ressalta Nelsinho Trad

Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia

Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência

Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais

Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante