O Plenário aprovou a Medida Provisória 1104 de 2022 que vai facilitar o acesso a empréstimos para agricultores. Entre as novidades estão o uso de assinatura eletrônica para a emissão da Cédula de Produto Rural e a ampliação de quem pode emitir esse título. A MP permite também o uso dos Fundos Garantidores Solidários para qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. O relator, Acir Gurgacz (PDT-RO), destacou que a MP vai ajudar os agricultores endividados devido às chuvas no Nordeste e seca no Sul. O projeto segue para a sanção presidencial.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Debatedores na CDH pedem articulação para auxiliar pessoas em situação de rua
- Senado Verifica reforça atuação contra desinformação nas eleições deste ano
- Programa Jovem Senador anuncia tema para 2027, quando completa 15 anos
- MP libera R$ 3,15 bi para benefícios ligados ao diesel e à gasolina
- Vídeo: Sessão especial do Senado celebra 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho
