A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o bloqueio de bens do empresário Eike Batista até o limite de R$ 3.622.491.046,40. A decisão da juíza Bianca Stamato Fernandes, da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, atende a pedido da Fazenda Nacional no processo de falência da MMX Mineração e Metálicos, empresa que atua na mineração de minério de ferro. A falência foi decretada em maio do ano passado.
O valor definido corresponde à dívida da empresa, atualizada no início do mês. A defesa tem o prazo de 30 dias para recorrer. A decisão traz a data do dia 20, mas foi divulgada ontem (23).
- STF registra placar de 2 a 0 contra alterações na Lei da Ficha Limpa
- STF determina fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
- Réu por atropelar e arrastar mulher por 1 km em SP será julgado pelo Tribunal do Júri
- Caso Henry: celular da babá levou polícia a descobrir agressões
- Estudo identifica 13 perfis de jovens mais vulneráveis às desigualdades no Brasil
No ano passado, o empresário Eike Batista foi condenado a 11 anos de prisão por crimes contra o mercado financeiro. Ele já foi preso duas vezes em operações da Lava Jato por manipulação de bolsas de valores no Brasil, Canadá, Estados Unidos e Irlanda, além de uso de informação privilegiada para fraudar o mercado de capitais.
Fonte: Agência Brasil
