O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (18) as alterações feitas na Lei de Alienação Parental e no Estatuto da Criança e do Adolescente aprovadas pelo Congresso (PL 634/2022) no mês de abril. A alienação parental caracteriza-se pela interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos pais, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou prejudique os vínculos com um dos pais. A lei sancionada por Bolsonaro é a 14.340/2022.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Governo e oposição repercutem rejeição de Messias para o STF
- Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano
- Representação do Mercosul aprova proteção a mulheres vítimas de violência
- Política para proteger pessoas com síndrome de Tourette avança
- Seif critica ação do Ibama e do Ministério Público contra pescadores em SC