O Senado analisa propostas que buscam assegurar os direitos dos povos indígenas. O PLS 169/2016 cria um estatuto com princípios básicos para garantir proteção social, cultural, territorial e jurídica. Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), o Brasil precisa de um planejamento de longo prazo para evitar que essa parcela da população tenha os direitos questionados. Já o PLS 231/2018 facilita a prestação de serviços e a a realização de obras em comunidades indígenas por meio de convênios entre a União, os estados e os municípios.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: CESp debate o esporte na formação cidadã – 23/6/26
- Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ
- Girão elogia atuação do ministro André Mendonça no caso do Banco Master
- Hermes Klann defende penas maiores para pichação
- Em audiência, feirantes do DF relatam medo de perder locais de trabalho