25/03/2022 – 17:21
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Nilto Tatto
O Projeto de Lei 605/22 torna obrigatória a instalação de canis nos estabelecimentos penais. Os canis serão destinados a animais abandonados, que serão tratados pelos detentos.
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta foi apresentada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP).
- Projeto define em lei requisitos do notável saber jurídico para cargo em tribunais
- Projeto obriga escolas a adotar protocolo contra racismo
- Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso
- Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base
- Comissão vota na segunda-feira MP que acaba com "taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares
Para o parlamentar, trata-se “uma providência simples em que o apenado pode cumprir uma atividade laboral que ajuda na redução do estresse, que melhora sua autoestima e que tem um impacto positivo para a sua saúde física e mental”. “Além disso, desenvolve habilidades afetivas e aumenta a sua capacidade de socialização”, acrescentou.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias