10/02/2022 – 18:34
Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
Pastor Eurico: permitir aglomerações de grandes proporções agora é um grande erro
O Projeto de Lei 4183/21 proíbe a realização de festividades de carnaval em todo o território nacional neste ano. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, veda expressamente eventos de pré-carnaval, festas e desfiles de blocos carnavalescos em ambientes abertos ou fechados em 2022. A proposta, no entanto, não cita textualmente proibição a desfiles de escolas de samba.
Autor do projeto, o Pastor Eurico (Patriota-PE) argumenta que a medida tem como objetivo evitar aglomerações em meio à nova onda de casos de Covid-19 no Brasil e no mundo. Ele destaca que vários governadores e prefeitos já anunciaram o cancelamento das festividades neste ano.
- Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
- Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros
- Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
- Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
- Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial
“Para que ocorra um efetivo controle sanitário, é necessário que haja uma normatização centralizada, de âmbito federal, sobre o assunto. Não é razoável, do ponto de vista da isonomia e da saúde pública, que somente determinadas cidades proíbam a realização do carnaval”, diz o autor.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição –
Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
