26/01/2022 – 17:13
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
Ricardo Silva: criminosos se valem da vulnerabilidade de idosos
O Projeto de Lei 3124/21 aumenta em 2/3 a pena para o crime de roubo praticado por pessoa que se apresenta ou se caracteriza como empregado ou servidor público ou ainda como funcionário de empresa que preste serviço de abastecimento de água, tratamento de esgoto, saneamento básico, telefonia, televisão, internet por assinatura, fornecimento de energia elétrica ou distribuição de gás.
Hoje, a pena geral prevista para o crime de roubo no Código Penal é reclusão de quatro a dez anos e multa.
- Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças
- Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife
- Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza
- Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo
- Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista
A proposta, do deputado Ricardo Silva (PSB-SP), tramita na Câmara dos Deputados.
“O aumento previsto tem por objetivo desestimular a prática de crime que se utiliza da credibilidade do serviço público e da essencialidade de algumas atividades. Os criminosos se valem da vulnerabilidade de idosos e aposentados”, destaca o parlamentar.
Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser apreciado pelo Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias