10/01/2022 – 14:06
Matt Laskowski
Lei beneficia indústria de eletrônicos que usa semicondutores
Altamente prejudicada pela pandemia, a produção de semicondutores no Brasil ganhou novo fôlego com a sanção e publicação da Lei 14.302/22, que prorroga até 2026 incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
A nova lei tem origem no Projeto de Lei 3042/21, do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) e outros. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro, na forma do substitutivo do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), estende os benefícios do Padis, previstos anteriormente para se encerrar em janeiro deste ano.
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Os semicondutores são materiais capazes de conduzir correntes elétricas, utilizados em chips para diversos equipamentos produzidos pela indústria de eletrônicos, automobilística e médica, além do agrobusiness e da tecnologia da informação.
A queda na produção durante a pandemia foi sentida em todo o mundo. Isso elevou o preço dos produtos que a cada ano dependem mais desses componentes, por conta do avanço tecnológico.
Percentuais
O Padis possibilita às empresas fazer jus a crédito financeiro calculado sobre o que aplicaram no trimestre anterior em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Até 2024, as aplicações em pesquisa devem ser de no mínimo 5% do faturamento bruto no mercado interno.
Também para esse período, nos cálculos dos créditos será utilizado o percentual de 13,1% do valor investido. Esse número será reduzido a 12,3% nos dois anos seguintes (2025/2026). Até 2024, o fator de multiplicação é de 2,62. No segundo período passa a ser 2,46.
A nova lei aponta ainda uma série de insumos da indústria de semicondutores que também serão abarcados pelo programa, como chapas e tiras de cobre. Passam a ser beneficiários do programa fabricantes de várias peças e insumos usados na fabricação de painéis fotovoltaicos.
Da Agência Senado
Edição – MB
Fonte: Agência Câmara de Notícias