Vai ao Plenário em 2022 o projeto de lei que permite ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) renunciar à aposentadoria, a chamada “desaposentação”. De autoria de Paulo Paim (PT-RS), e relatado por Flávio Arns (Podemos-RS), o PLS 172/2014 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e poderia seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Mas a pedido senadora Eliane Nogueira (PP-PI), apoiada por outros senadores, a questão passará antes por votação no Plenário.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ
- Girão elogia atuação do ministro André Mendonça no caso do Banco Master
- Hermes Klann defende penas maiores para pichação
- Em audiência, feirantes do DF relatam medo de perder locais de trabalho
- MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina