O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio do Fundeb, quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. Como houveram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O projeto autoriza o uso de recursos do Fundeb para o pagamento de remuneração a psicólogos e assistentes sociais atuantes nas escolas. Estados e municípios deverão usar parte dos 30% do Fundo não vinculados aos salários dos profissionais da educação.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Hermes Klann defende negociação em vez de PEC que acaba com escala 6×1
- Pauta da CCJ reúne escala 6×1, segurança e regras de trânsito
- Vídeo: Urnas exibirão fotos de candidatos a vice e de suplentes de senadores
- Vídeo: Com linguagem acessível, oficina explica Lei Maria da Penha no Senado
- Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano
Fonte: Agência Senado
