Por causa da pandemia, os gestores públicos ficam desobrigados de cumprir, em 2020 e 2021, os percentuais mínimos de gastos com a educação. Esse é o assunto de uma proposta de Emenda Constitucional (PEC 13/2021) aprovada pelos senadores nesta semana. A matéria ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados. Também foram aprovadas mudanças nas regras eleitorais (PEC 28/2021), como incentivos para candidaturas de mulheres e negros. Já a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais foi rejeitada pelos senadores. Confira no vídeo um resumo dessas e de outras decisões da semana.
Saiba mais:
As principais aprovações do Senado na semana
- Senado entrega na terça Comenda Chico Xavier para instituições filantrópicas
- CRE sabatina diplomata indicado para representar Brasil na Unesco
- Biblioteca e Arquivo serão homenageados com sessão especial pelos seus 200 anos
- Vídeo: Senado Aprova: Critérios para acesso à justiça gratuita
- Vídeo: Senado celebra os 15 anos da ONG Gerando Falcões, que atua em periferias
Fonte: Agência Senado