Por causa da pandemia, os gestores públicos ficam desobrigados de cumprir, em 2020 e 2021, os percentuais mínimos de gastos com a educação. Esse é o assunto de uma proposta de Emenda Constitucional (PEC 13/2021) aprovada pelos senadores nesta semana. A matéria ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados. Também foram aprovadas mudanças nas regras eleitorais (PEC 28/2021), como incentivos para candidaturas de mulheres e negros. Já a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais foi rejeitada pelos senadores. Confira no vídeo um resumo dessas e de outras decisões da semana.
Saiba mais:
As principais aprovações do Senado na semana
- Franca (SP) poderá receber título de Capital Nacional do Basquete
- Vídeo: Saiba como a propaganda eleitoral é preparada para ir ao ar na TV Senado
- Comissão da MP da taxa das blusinhas remarca apresentação de relatório
- Executivo envia Orçamento de 2027 ao Congresso com mínimo de R$ 1.741
- Hermes Klann defende negociação em vez de PEC que acaba com escala 6×1
Fonte: Agência Senado