Por causa da pandemia, os gestores públicos ficam desobrigados de cumprir, em 2020 e 2021, os percentuais mínimos de gastos com a educação. Esse é o assunto de uma proposta de Emenda Constitucional (PEC 13/2021) aprovada pelos senadores nesta semana. A matéria ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados. Também foram aprovadas mudanças nas regras eleitorais (PEC 28/2021), como incentivos para candidaturas de mulheres e negros. Já a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais foi rejeitada pelos senadores. Confira no vídeo um resumo dessas e de outras decisões da semana.
Saiba mais:
As principais aprovações do Senado na semana
- Câncer do colo do útero: debate enfatiza importância da vacinação contra o HPV
- Senado aprova projeto para incentivar atividade das mulheres artesãs
- Vídeo: Ao vivo: CAS debate atenção ao câncer de colo do útero – 5/5/26
- Vídeo: Ao vivo: CI debate falhas no fornecimento de energia no Paraná – 5/5/26
- Girão questiona prisão preventiva de ex-assessor de Bolsonaro
Fonte: Agência Senado